Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.074, de 22 de Agosto de 1966

EMENTA: Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoção dos Oficiais do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1966, Página 9659 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 54 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Lei de Promoção dos Oficiais do Exército. Proposição originária: PLN 9/1966, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Composição - CPO - Alteração - Legislação - Promoção - Oficiais