Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.302, de 3 de Julho de 1967

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1967, Página 7016 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 7 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 1/1967, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Oficial do Exército - Promoção