Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.195, de 15 de Abril de 1966

EMENTA: Reduz o interstício de permanência no pôsto de Tenente Coronel, no Quadro de Oficiais Médicos do Serviço de Saúde do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1966, Página 4046 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 68 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Função de oficiais