Legislação Informatizada - LEI Nº 4.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964
Regula as promoções de Oficiais do Exército.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 9.831, 1ª coluna, no item 2 do Art. 45, onde se lê: ... em ordem descrescente de número de pontos ... Leia-se: ... em ordem decrescente de número de pontos ...
Na página 9.832 3ª coluna, Art. 59, onde se lê: ... das Informações que interesam à Segurança Nacional. - Leia-se: ... das Informações que interessam à Segurança Nacional
Na 4ª coluna, após o Art. 66, leia-se: ... Parágrafo único: VETADO.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1964, Página 10017 (Retificação)