Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.090-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1964
EMENTA: Regulamenta a Lei de Promoçõe de Oficiais do Exército (Lei n. 4448, de 29 de outubro de 1964).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1964, Página 11283 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1964, Página 11408 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 376 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 62814 de 4 de Junho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60683 de 4 de Maio de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60293 de 3 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 56615 de 26 de Julho de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
EXÉRCITO - Promoção de oficiais