Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.393, de 23 de Fevereiro de 1968

EMENTA: Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 (Lei de promoções dos Oficiais do Exército).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1968, Página 1713 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1968, Página 1889 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 23 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1968, Página 1785 (Retificação)
Observação: Proposição originária: PLN 5/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Promoção - Alteração
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Critérios
ENGENHEIRO MILITAR - QTA - Quadro de oficiais
GENERAL DE BRIGADA - Promoção