Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.222, DE 21 DE JULHO DE 1957
EMENTA: Extingue o Quadro Auxiliar de Administração do Exército e o de Topógrafos do Serviço Geográfico do Exército; dispõe sobre a formação do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1957, Página 18070 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6391 de 9 de Dezembro de 1976 (Poder Legislativo) - (Revogação Condicionada).
- Lei Ordinária nº 6144 de 29 de Novembro de 1974 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 10.
- Lei Ordinária nº 6010 de 26 de Dezembro de 1973 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.16, item II.
- Decreto-Lei nº 182 de 20 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.16.
- Lei Ordinária nº 5176 de 1º de Dezembro de 1966 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 16.
- Decreto nº 42251 de 6 de Setembro de 1957 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
QAA - Exército - Extinção
QUADRO ESPECIAL - Topógrafo - Serviço geográfico - Exército - Extinção
QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - QOE - Exército - Criação - Recrutamento - Ingresso - Promoção - Transferência - Reserva
QOE - Topógrafo - Serviço geográfico - Exército - Aproveitamento
QUADRO ESPECIAL - Topógrafo - Serviço geográfico - Exército - Extinção
QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - QOE - Exército - Criação - Recrutamento - Ingresso - Promoção - Transferência - Reserva
QOE - Topógrafo - Serviço geográfico - Exército - Aproveitamento