Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.391, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1976, Página 16103 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 86 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1976, Página 16291 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Composição - Pessoal militar - Militar da reserva - Militar da ativa
MILITAR - Carreira - Normas - Acesso
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Requisitos - Ingresso - Quadro de pessoal - Militar