Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.251, de 6 de Setembro de 1957
EMENTA: Aprova o Regulamento do Quadro de Oficias de Administração e do Quadro de Oficias Especialistas, organizados pela Lei nº 3.222, de 21 de julho de 1957, em face do parágrafo único do art. 60 da Lei nº 2.851, de 23 de agosto de 1956.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1957, Página 21498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 744 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 84333 de 20 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 73551 de 24 de Janeiro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16; Art. 22; Art. 24; Art. 33; parágrafo 5º.
- Decreto nº 68985 de 26 de Julho de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 35; regulamento.
- Decreto nº 65469 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60170 de 1º de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 56576 de 16 de Julho de 1965 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 20.
- Decreto nº 53761 de 19 de Março de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 28.
- Decreto nº 47981 de 2 de Abril de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 45838 de 22 de Abril de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44163 de 25 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Regulamento).
- Decreto nº 43932 de 3 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 46.
- Decreto nº 42694 de 25 de Novembro de 1957 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 48, §§ 1º 2º Regulamento,.
Indexação
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais Administração - Regulamento
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais Especialistas - Regulamento
EXÉRCITO - Quadro de Oficiais Especialistas - Regulamento