Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2003
EMENTA: Institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2003, Página 3 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 4.7.2003.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10142 de 28 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7957 de 12 de Março de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos I, IX e § 4º ; Art. 3º-A, § 1º, incisos I, VIII e § 2º ; Art. 3º-C, § 1º, incisos I, IV e § 2º .
- Decreto nº 7957 de 12 de Março de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º-B .
- Decreto de 15 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-C, incisos I, II, III e §§ 1º, incisos I a XI, 2º a 7º ; Art. 3º-D .
- Decreto de 15 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, incisos XV, ,XVI, XVII e § 3º ; Art. 3º-A, § 1º, inciso X e § 4º ; Art. 4º .
- Decreto de 15 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º .
- Decreto de 6 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-B, incisos I a IV, § 1º incisos I a IX e § 2º.
- Decreto de 15 de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A.
- Decreto de 15 de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos XIII, XIV e § 3º; Art. 3º.
Indexação
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