Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Altera o Decreto de 3 de julho de 2003, que institui o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2007, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Desmatamento - Redução - Índice - Amazônia Legal - criação - Membro - alteração