Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 35 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA PARA CONTROLE DO DESMATAMENTO ILEGAL E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA - Ministério do Meio Ambiente - Órgão colegiado - Comissão Executiva - Criação - Composição - Membro - Competência