Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Altera o Decreto de 3 de julho de 2003, que cria o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Desmatamento - Redução - Índice - Amazônia Legal - Criação - Membro
PLANO DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO DA AMAZÕNIA LEGAL - Comissão Executiva - Criação - Membro - Competência