Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, altera o Decreto de 3 de julho de 2003, que institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO BIOMA CERRADO (PPCerrado) - Comissão Executiva - Criação - Competência - Membro
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Desmatamento - Redução - Índice - Amazônia Legal - Criação - Membro - Competência