Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão e autorização das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 870 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 857 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 279 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 265 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 230 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 142 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 127 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 1069 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 874 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 763 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 767 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 633 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 618 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 285 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 247 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 250 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 251 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 105 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 56 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 954 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 869 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 718 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 750 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 751 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO - Radiodifusão sonora em ondas médias - Radiodifusão sonora em onda tropical - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Serra (ES) - Januária (MG) - Poxoréo (MT) - Coxim (MS) - Fátima do Sul (MS) - Belém (PA) - Guarabira (PB) - Campo Mourão (PR) - Ponta Grossa (PR) - Barra Mansa (RJ) - Rio de Janeiro (RJ) - Capão da Canoa (RS) - Campo Bom (RS) - Santo Augusto (RS) - Ijuí (RS) - Sananduva (RS) - Venâncio Aires (RS) - Mogi Mirim (SP) - Leme (SP) - Franca (SP) - Matão (SP) - Cáceres (MT) - São Pedro do Sul (RS) - Belém (PA)
TELEVISÃO - Goiania (GO) - Corumbá (MS)
TELEVISÃO - Goiania (GO) - Corumbá (MS)