Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA CAPONENSE DE RADIODIFUSÃO AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 21/4/2005, Página 9899 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2005, Página 13428 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Capão da Canoa (RS)