Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 870, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio de Janeiro (RJ)