Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE PITANGUI DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2004, Página 31048 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/7/2004, Página 21324 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ponta Grossa (PR)