Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 954, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO VENÂNCIO AIRES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 2/12/2003, Página 39483 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2003, Página 65423 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2003, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Venâncio Aires (RS)