Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO CIDADE BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2004, Página 31047 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/7/2004, Página 21323 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Corumbá (MS)