Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.069, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/11/2004, Página 49680 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/11/2004, Página 36831 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Cáceres (MT)