Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.362, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 293 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12627 de 17 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", itens 1, 3, 4, inciso II, alínea "b", itens 1, 2, 3,, alínea "c", itens 1, 2, 3 ; Art. 6º, "caput", inciso X ; Art. 7º-A, "caput", incisos I a VIII ; Art. 7º-B, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II a IX ; Art. 11-D, "caput", incisos I a IV ; Art. 15, "caput", inciso I ; Art. 16, "caput", incisos VIII, XIII, XV ; Art. 16-A, "caput", incisos I a XI ; Art. 29, "caput", parágrafo único, inciso III, alínea "a", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12627 de 17 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: Art. 11-B, "caput", inciso III ; Art. 16, "caput", incisos IX a XII e XIV ; Art. 17, "caput", inciso X .
- Decreto nº 12436 de 16 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 6º-A ; Art. 10-A ; Art. 29 ; todos do Anexo I.
- Decreto nº 12436 de 16 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", incisos IX e X ; Art. 5º, "caput", inciso VIII, parágrafo único ; Art. 6º, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 10, "caput", incisos XVI, XIX ; Art. 11-C, "caput", incisos IV, V, VII, VIII, IX, X, XV, XVII ; todos do Anexo I.
- Decreto nº 12436 de 16 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Capítulo). Capítulo V, do Anexo I.
- Decreto nº 12436 de 16 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", itens 1, 2, inciso II, alínea "a", itens 1 a 3, alínea "b", itens 1, 2, alínea "c", item 1 ; Art. 6º-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 7º, "caput", inciso III-A ; Art. 10, "caput", incisos III, V, VI, X ; Art. 10-A, "caput", incisos I a III ; Art. 11-A, "caput", incisos V, IX ; Art. 11-B, "caput", incisos I a VI ; Art. 11-C, "caput", inciso III ; Art. 15, "caput" ; Art. 17, "caput", incisos X a XV ; Art. 23, "caput", incisos I, IV, VIII, IX, X ; Art. 24, "caput", incisos I, IV ; Capítulo V, Art. 29, "caput", parágrafo único, incisos I, II, III, alíneas "a", "b", inciso IV, alíneas "a", "b" ; todos do Anexo I; Anexo II.
- Decreto nº 12211 de 3 de Outubro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "e", inciso II, alínea "d", itens 1, 2 ; Art. 3º, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 3º-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 6º, "caput", incisos VI a IX ; Art. 7º, "caput", incisos I-A, III-A ; Art. 8º, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 11-C, "caput", inciso VII ; Art. 17, "caput", inccisos IV, V ; Art. 17-A, "caput" ; Art. 19, "caput", incisos I, II ; ; Art. 20, "caput", incisos IV, V, VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12211 de 3 de Outubro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17, "caput", incisos VIII, IX ; Art. 17-A, "caput", incisos II, IV ; Art. 19, "caput", inciso III .
- Decreto nº 12109 de 11 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11939 de 7 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 1, 2, alínea "d", item 1 ; Art. 11-A, "caput", incisos I a X ; Art. 11-B, "caput", incisos I a VI ; Art. 11-C, "caput", incisos I a XVIII ; Art. 17, "caput", incisos I a IX ; Art. 17-A, "caput", incisos I a VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11939 de 7 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Arts. 11 a 13 ; Art. 18, do Anexo I.
- Decreto nº 11836 de 21 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso VIII, alíneas "a", "b", parágrafo único ; Art. 7º, incisos III, IV e V, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11734 de 18 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11610 de 19 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11388 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 17, "caput", incisos IV a VII ; Anexo II .
- Decreto nº 11388 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 5º, "caput", inciso VII ; Art. 6º, "caput", incisos IV e V .
- Decreto nº 11362 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)