Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.939, DE 7 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12627 de 17 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo II .
- Decreto nº 12436 de 16 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º do Decreto nº 11.939, de 7 de março de 2024, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 1, 2 ; Art. 11-A, "caput", incisos V, IX ; Art. 11-B ; Art. 11-C, "caput", incisos III, IV, V, VIII, IX, X, XV, XVII.
- Decreto nº 12211 de 3 de Outubro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", item 1 ; Art. 11-C, "caput", inciso VII ; Art. 17, "caput": incisos IV, V, VIII, IX; Art. 17-A, "caput" e incisos II e IV do "caput" .
- Decreto nº 12109 de 11 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Tabela "b" do Anexo II .
- Decreto nº 11939 de 7 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Alteração