Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.436, DE 16 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2025, Página 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Anexo

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 12627 de 17 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023: do Art. 2º, "caput", o item 1 da alínea "e" do inciso I; os itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso II; e o item 1 da alínea "c" do inciso II;; Art. 11-B, "caput", inciso III ; Art. 17, "caput", inciso X ; do Art. 29: "caput" e alínea "a" do inciso III do parágrafo único ; Art. 4º ; Anexo III .

Indexação

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - alteração - transformação - remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)

Legislação

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