Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.388, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 20/1/2023, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):