Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.327, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11816 de 6 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11426 de 1º de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 18, "caput", incisos I, VII, todos do Anexo I .
- Decreto nº 11390 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "f", item 3, alínea "g" ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput" ; Anexo II .
- Decreto nº 11390 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 2º, inciso I, alínea "b" .
- Decreto nº 11327 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação de Representação (GR)