Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 20/1/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Gratificação de Representação (GR) - Alteração