Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Retificação
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DECRETO Nº 10.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 10.191, de 27 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra "A", nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes, Osmar Terra e Onix Lorenzoni.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/12/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2019, Página 19 (Retificação)