Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 10.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra "A")

     Nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Osmar Terra e Onyx Lorenzoni.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/2020


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2020, Página 5 (Retificação)