Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.357, DE 20 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2020, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11023 de 31 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10680 de 19 de Abril de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 1 a 9 ; Art. 9º, "caput", incisos VII, VIII, alíneas "a", "b", IX ; Art. 12, "caput", incisos I a VI, parágrafo único ; Art. 16, "caput", incisos VI, alíneas "a", "b", VII, VIII ; Art. 18, "caput", incisos IV, VI, VII, VIII, XI, XII ; Art. 29, "caput", incisos VII a XII ; Art. 30, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 32, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", III a VI ; Art. 50, "caput", incisos III a VIII, alíneas "a", "b", IX, X, XI, parágrafo único ; Art. 50-A, "caput", incisos I, II ; Art. 50-B, "caput", incisos I a X ; Art. 50-C, "caput", incisos I a IX ; Art. 51, "caput" ; Art. 53, "caput", incisos IX, X, XI ; Art. 54, "caput", incisos VIII, IX ; Art. 55, "caput", incisos IV a X ; Art. 58, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 62, "caput", incisos XIV, XV, XVI ; Art. 64, "caput", incisos II, III, IV, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10680 de 19 de Abril de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 3.1, 3.2, 4.1, 4.2, 5.2 ; Art. 16, "caput", incisos IX, X ; Art. 18, "caput", incisos XIII e XIV ; Art. 32, "caput", inciso IV, alíneas "a", "b", incisos VII a XII ; Art. 53, parágrafo único ; Art. 55, "caput", inciso XI ; Art. 56 .
- Decreto nº 10461 de 14 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10429 de 17 de Julho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10357 de 20 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Extinção - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)