Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.058, DE 25 DE MAIO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12028 de 27 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 11760 de 30 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e III .
- Decreto nº 10334 de 29 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Anexos I, III .
- Decreto nº 9774 de 30 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III .
- Decreto nº 9092 de 12 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9058 de 25 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS (GSISTE) - Regulamentação - Concessão - Procedimento - Distribuição - Quantitativo - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo público