Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.092, DE 12 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão, e dispõe sobre a transformação de GSISTE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS (GSISTE) - Transformação - Concessão - Procedimento - Distribuição - Quantitativo - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo público - Casa Civil da Presidência da República - Secretaria-Executiva - Ministro de Estado