Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.774, DE 30 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão, e dispõe sobre a transformação de GSISTE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/4/2019, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS (GSISTE) - Regulamentação - Concessão (administração pública) - Procedimento - Distribuição - Quantitativo - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo público - Alteração