Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.334, DE 29 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
