Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.334, DE 29 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (GSISTE) - Regulamentação - Concessão (administração pública) - Procedimento - Distribuição - Quantitativo - Servidor público civil - Cargo efetivo - Cargo público - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) - Sistema Integrado de Serviços Gerais (Sisg) - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) - Alteração