Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
EMENTA: Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 8/2/2019, Página 157 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Assessoria Especial do Presidente da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Dispositivo legal - Revogação