Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Assessoria Especial do Presidente da República - Organização administrativa - Alteração - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)