Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.374, DE 26 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2020, Página 99 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11285 de 13 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10817 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 16, "caput", inciso IV, alíneas "a'' e "b", inciso V, alíneas ''a", "b"e "c"; Art. 20 ; Art. 21, "caput", inciso IV, alíneas "a" a "f" ; Art. 23 ; Art. 24, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10817 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16, "caput", incisos IV a VIII ; Art. 21, "caput", incisos I, II, III, alíneas "a" a "f", incisos IV a IX ; Art. 22, "caput", incisos I a IV ; Art. 23-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 25, "caput", inciso III ; Art. 26, "caput", incisos I, II, III ; Art. 27 ; Anexos II e IV .
- Decreto nº 10374 de 26 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Organização administrativa
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)