Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.894, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário