Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.894, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9679 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9006 de 16 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração de Vigência). Art. 10, Inciso II .
- Decreto nº 8991 de 20 de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 10, "caput", inciso II .
- Decreto nº 8962 de 17 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 10, inciso II .
- Decreto nº 8918 de 29 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, "caput" ; Art. 9º, "caput" .
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário