Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.991, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção - Alteração - Prazo - Vigência
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário