Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.991, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
