Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 29/11/2016, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (2003-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (1999-2015)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - Organização administrativa - Competência - Transferência - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário