Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 2/1/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9745 de 8 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9695 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso VI, alíneas "e", "f", "j", "k", "t", "u", "v" ; Art. 2º-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 4º-A, "caput", incisos I, II ; Art. 5º-A, "caput", incisos I, II ; Anexos II, III .
- Decreto nº 9695 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo V .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso VI, alíneas "l" e "p" ; Art. 4º ; Art. 9º ; Anexo I : Art. 33, "caput" ; Art. 132, inciso XIII, §§ 1º e 2º ; Art. 133, inciso IX ; Art. 137, inciso VI ; Anexos II e III .
- Decreto nº 9679 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição Transformação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Extinção
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Extinção
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - Extinção
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Extinção
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - Extinção
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - Extinção