Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.282, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10252 de 20 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 8º .
- Decreto nº 9678 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III .
- Decreto nº 9282 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Organização administrativa - Órgão específico singular - Cargo em comissão - Função de comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento