Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

EMENTA: Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2025, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMANDO DA MARINHA (COMMAR) - Organização administrativa - competência - atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada - alteração
MINISTÉRIO DA DEFESA