Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2022, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA MARINHA (COMMAR) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Transformação
MINISTÉRIO DA DEFESA