Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.853, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMANDO DA MARINHA (COMMAR) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada - Almirantado - Alteração
MINISTÉRIO DA DEFESA