Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.454, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/2020, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA MARINHA (COMMAR) - Organização administrativa - Competência - Atribuição
MINISTÉRIO DA DEFESA