Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.764, DE 27 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Dá nova redação ao Anexo II, Quadro "a", do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2006, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA MARINHA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA DEFESA