Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 25/2/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9757 de 11 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5655 de 29 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 17, § 3º .
- Decreto nº 5655 de 29 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 17, Anexos I, V, VI, IX e X ; Anexo XI fica acrescido de programações; Art. 12, inciso I, alínea "b" .
- Decreto nº 5610 de 12 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, inciso I, alínea "b" e Anexos V, VI, IX e X.
- Decreto nº 5608 de 8 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Anexo XI .
- Decreto nº 5578 de 8 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V, VI, IX e X ; Art. 12, inciso I, alíneas "a" e "b" .
- Decreto nº 5553 de 3 de Outubro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V, VI, IX e X .
- Decreto nº 5536 de 13 de Setembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo XI .
- Decreto nº 5516 de 22 de Agosto de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V, VI, IX , X e XI.
- Decreto nº 5463 de 13 de Junho de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V, VI, VIII, IX e X.
- Decreto nº 5449 de 25 de Maio de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, Parágrafo único; Art. 12, inciso I alínea "b" e inciso II; Anexo I - Valor de Reserva.
- Decreto nº 5386 de 4 de Março de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
