Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.536, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

EMENTA: Altera o Anexo XI do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/2005, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Pagamento
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Ministério dos Transportes - Rodovia - Trecho rodoviário - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Goiás - Distrito Federal (Brasil)
PODER EXECUTIVO - Desembolso