Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.449, DE 25 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Altera os arts. 11 e 12 do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Movimentação - Empenho - Pagamento - Restos a pagar - Despesa total com pessoal - Limitação
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência
DESPESA - Pagamento - Projeto - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Proibição - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
PODER EXECUTIVO - Desembolso